Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Município deve garantir atendimento em creche

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Apelação cível. Ação de alimentos. Falecimento do genitor.

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.